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Géographie politique et géopolitique brésilienne au XXI siècle

A Geopolítica brasileira e sua influência no pensamento estratégico nacional

The Brazilian Geopolitics and its Influence on National Strategic Thinking
Wanderley Messias da Costa
Translation(s):
The Brazilian Geopolitics and its Influence on National Strategic Thinking

Abstracts

This text looks to the evolution of the Brazilian geopolitical thinking and its direct or indirect influence on questions designated as strategic for Brazil’s development since the first decades of last century: national sovereignty, integrity and territorial unity, national integration, reduction of regional unbalance, occupation of the Amazon and the external projection of national power. In consequence of the new institutional and intellectual panorama as from the beginning of the 1980s, the geopolitics that has evolved in the country has considerably broadened the themes and their reflections to practically embrace all the domains that include strategy and international politics topics. This text also examines the main strategic challenges of contemporary Brazil: territorial policies for the Amazon and the external projection of the country in its regional surroundings: South America and the South Atlantic. A matter of reflection that well illustrates the present transition that affects the new geopolitics approach.

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Full text

Introdução

1A geopolítica é uma notável área do saber que floresceu da intersecção da geografia com a história, a ciência política, a estratégia e a segurança & defesa nacional, e sua longa e tumultuada trajetória tem sido a seu modo a expressão de importantes transformações do Estado Moderno e das relações internacionais.

2Sua ascensão e consolidação deu-se, sobretudo, no período de consolidação do capitalismo industrial e da forte expansão dos impérios coloniais. Ilustram-nas as concepções teóricas clássicas em seu nascedouro e que se difundiram pelo mundo desde a chamada Escola Alemã que surgiu no último quartel do século XIX, cuja inspiração foi fortemente impregnada pelas ideias de um Estado dotado de racionalidade política e técnica. Ao mesmo tempo, com suficientes reservas de poder que lhe permitissem atuar, nas esferas político-territoriais, enquanto uma superestrutura política nacional, centralizadora e primordialmente responsável pelas imprescindíveis tarefas de prover a defesa da soberania e de promover a coesão territorial.

3O exame das ideias e das práticas dos geopolíticos enquanto intelectuais, policy makers ou dirigentes governamentais que de forma independente ou engajada – nas instituições de pesquisa e nos aparelhos dos estados - dedicaram-se a ela, revela-nos a natureza e a influência desse campo de reflexão e de ação política na condução dos negócios territoriais internos e externos dos estados e nas relações de poder entre eles nas diversas ordens mundiais desde, pelo menos, o Tratado de Westfalia de 1648.

4Demonizando os riscos, ameaças e tentativas de fragmentação, ao mesmo tempo em que reifica a escala, valores, identidade e aspirações nacionais e suas projeções externas de poder (incluindo as de natureza especificamente territoriais), a concepção geopolítica clássica de Estado tem resistido ao tempo. Nós a denominamos de Estado ratzeliano, aquele que paira de forma absoluta e imperial sobre os indivíduos, grupos e a sociedade em geral, dissolvendo nesse domínio onipotente sua diversidade sociocultural e política, segmentos sociais, organizações e seus interesses particulares e espacialmente localizados, os projetos e conflitos entre eles, bem como as disputas que se processam entre autonomias políticas historicamente construídas e os sucessivos governos centrais.

5Essa concepção realista clássica marcou profundamente as teorias sobre as relações que se estabelecem entre política e território ao longo do século XX, fomentando o surgimento de escolas e instituições civis e militares abrangendo mais de três dezenas de países, desenvolvidos e periféricos e com regimes democráticos e autoritários. Adequadamente ajustada ao pragmatismo político dos estados, ela foi levada às últimas consequências nesses países, já que estes obtinham a legitimação política mediante a sua sempre presumida maior eficiência diante das ameaças à integridade territorial e aos superiores interesses soberanos nacionais.

6Contavam para isso com o relativo distanciamento, o beneplácito ou a expectativa geralmente passiva das sociedades nacionais em relação a essas questões que, de modo geral, tendiam a atribuir ao poder central o virtual monopólio sobre a política externa, além de se envolverem pouco com os problemas políticos-territoriais rotineiros dos seus respectivos estados-nações, salvo quando abaladas pelas situações-limite dos conflitos potenciais ou das guerras.

7Inversamente ao que supõem muitos dos seus críticos do meio acadêmico, esse tipo de concepção (e de exercício de poder político) tradicional dos estados modernos, apesar da sua derrocada moral devido à sua explícita e turbulenta aplicação ao nazismo alemão e às diversas modalidades de fascismo e autoritarismo nos países periféricos nas décadas seguintes, tem-se mostrado capaz de perenizar-se em diversas modalidades de arranjos institucionais dentro e fora da órbita estatal.

8Esse modo de operar as políticas de estado ainda está muito presente, por exemplo, nas estratégicas posições de inteligência, planejamento e comando de aparatos civis e militares com matrizes culturais, ideológicas e políticas variadas. Daí porque é comum que procurem escoimar ou dissimular o seu conteúdo originalmente centralizador e autoritário e preferirem, no mais das vezes, destacar sua natureza puramente instrumental, isto é, enquanto um aparato técnico, em condições de ser operado com eficácia nos assuntos especificamente territoriais no âmbito das políticas públicas em geral.

A evolução da geopolítica brasileira

9É nesse contexto intelectual e político que examinaremos de forma não exaustiva a evolução do pensamento geopolítico brasileiro e a trajetória da sua influência direta ou indireta nos assuntos que podemos chamar de estratégicos, isto é, o desenvolvimento brasileiro desde as primeiras décadas do século passado, que podem ser resumidas em três das suas características principais.

10Primeiro, conforme já apontado no estudo de Costa (1992), a geopolítica no Brasil durante meio século – de 1930 a 1980 – foi uma atividade praticamente exclusiva dos aparatos estatais e especialmente dos meios militares. Refletiu assim, em grande medida, a hegemonia de pensamento que se instalou no país no início da década de 1930, marcadamente direcionado para o fortalecimento da centralidade do papel do estado nacional nos projetos de desenvolvimento em geral. Daí porque o pensamento geopolítico que se estruturou nesse contexto e se desdobrou nas décadas seguintes, foi capaz de inspirar as políticas do Estado para a estruturação interna e, sobretudo, para a projeção externa nacional nos campos da política, estratégia, economia e cultura.

11Segundo, como também destaca o referido estudo, assim como ocorreu na Alemanha e particularmente em países sul-americanos como Brasil, Argentina e Chile, essa hegemonia institucional e intelectual dos meios militares sobre a geopolítica foi um processo amplamente beneficiado pelo fato de que se tratou ali de formular um pensamento e definir os modos pelos quais ele seria aplicado às políticas de Estado em contextos nos quais diversos de seus protagonistas eram no mais das vezes, ao mesmo tempo, pensadores, formuladores e executores dessas politicas. Tratava-se de geopolítica com raízes no pensamento acadêmico como sabemos, mas que se materializou enfatizando ao máximo sua vertente pragmática e instrumental e que foi sistematicamente aplicada, seja pela forte influência da órbita militar nos governos civis, seja como resultado dos regimes militares que se instalaram e dominaram diversos países da região no período pós 1960.

12Terceiro, a aplicação continua desse pensamento geopolítico pragmático em um país periférico e de dimensões continentais como o Brasil esteve entre os pilares do planejamento estratégico nacional no aparelho estatal ao longo desses sessenta anos, inspirando e não raramente comandando as políticas territoriais, isto é ordenamento do território e planejamento regional, urbano e ambiental. Em outros termos, a ocupação e a proteção das fronteiras, as políticas de integração nacional, a construção de Brasília, as políticas de defesa e ocupação para a Amazônia e o Atlântico Sul, a alocação dos investimentos na infraestrutura de transportes e de energia e os programas de colonização. Enfim, a predominância de concepções e práticas que constituem os principais vetores da geopolítica clássica inspirada em Ratzel e Mackinder e que podem ser resumidas no que seria uma forma de radicalização dos princípios da coesão territorial, do fortalecimento do poder nacional e da correspondente estratégia visando sua projeção externa.

13Os analistas que examinaram a evolução da geopolítica brasileira reconhecem que o autor que melhor reflete a combinação entre pensamento e prática no que poderíamos denominar de fase de hegemonia intelectual de inspiração militar é Mário Travassos, um oficial do exército que publicou o trabalho que se tornaria a síntese e a principal referência do pensamento geopolítico clássico brasileiro - Projeção Continental do Brasil -, Travassos (1947). Com ele, desenha-se pela primeira vez a estratégia que seria aplicada nas décadas seguintes nas políticas do país para a América do Sul. Ainda nessa trajetória deve ser destacada a importância de dois outros geopolíticos militares, ambos inspirados em Travassos e com forte influência no planejamento estratégico nacional, os generais Golbery (1952) e Meira Mattos (1975).

14No Brasil, como de modo geral nos países periféricos, o desenvolvimento da geopolítica se processou à margem do ambiente intelectual acadêmico e é preciso reconhecer que esse processo de alienação da geografia e das demais ciências humanas não se deveu exclusivamente à ação deliberada dos círculos militares. Afinal, a comunidade de geógrafos brasileiros, a exemplo de muitos dos seus colegas europeus e norte-americanos, preferiu manter um “prudente distanciamento” da geopolítica face ao que consideravam como desvios éticos, morais e científicos dessa disciplina, principalmente pelas suas aventuras e desventuras durante a Segunda Guerra Mundial.

15Tratou-se, na realidade, de um típico comportamento de mútua exclusão. No Brasil, a ruptura desse paradigma vai ocorrer somente no início dos anos oitenta e refletirá mudanças profundas em várias esferas da vida nacional. Em primeiro lugar, o acelerado processo de transformação do país que se expressou, especialmente, nos processos de industrialização, urbanização e modernização em geral, e que tiveram o seu maior dinamismo durante as décadas 1960 e 1970. Ao mesmo tempo, mudanças significativas também ocorreram na dinâmica populacional, na estrutura social e, sobretudo, no processo de democratização do país que se intensificou com a lei da anistia para presos políticos, exilados e cassados em 1969; o direito à livre organização partidária; a eleição direta para governadores em 1982; o Congresso Constituinte em 1988 e a primeira eleição direta para Presidente da República ocorrida em 1989.

16É nesse novo contexto nacional que surgem os primeiros grupos de intelectuais do meio acadêmico dedicados aos estudos da geopolítica como um pensamento explicitamente civil, não autoritário e relativamente autônomo em relação ao Estado. Podem ser considerados como ilustrativos desse período de transição os trabalhos de Miyamoto (1981), Becker (1982), Mello (1987) e Costa (1988). O mais emblemático dos estudos desse intenso período de produção acadêmica em que floresce essa nova geopolítica é o texto de Becker (1988), no qual a autora explicita a ruptura entre o velho e o novo pensamento na área e aponta os caminhos para uma reflexão teórica que implique não apenas no alargamento e na diversificação do objeto e dos temas de estudo mas, principalmente, em abordagens teóricas que na prática reconciliam em outros termos a geopolítica com a geografia humana e a ciência política contemporânea.

17Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer o forte impacto dos eventos intelectuais franceses associados à efervescência provocada pelas ideias de Yves Lacoste e seu grupo da Universidade de Vincennes no meio acadêmico brasileiro e especificamente entre aqueles interessados nas relações entre geografia, ideologia e política. A publicação do seu pequeno e incendiário livro “La géographie, ça sert d’abord a faire la guerre” e do primeiro número da Revista Hérodote, em 1976, representaram de fato um marco histórico não só para a evolução da geopolítica contemporânea, mas para os rumos da própria geografia brasileira.

18A influência francesa nessa renovação da geopolítica brasileira também pode ser creditada aos trabalhos de Raffestin (1980), que aplicando as ideias de Foucaudt, nos oferece a primeira análise critica abrangente da geopolítica clássica com raízes em Ratzel e aponta ainda que o poder político e sua territorialização não são movimentos exclusivos da órbita estatal. Essa inovação teórica e metodológica também pode ser verificada nas contribuições de Giblin (1986) quando chama a atenção para a natureza política e geopolítica das regiões.

19Também a partir de meados dos anos 1980 esse ambiente marcado por uma conjunção de modernização e democratização do país como um todo e, em particular, das instituições, favoreceu enormemente o surgimento de centros de pesquisas e de debates sobre temas direta ou indiretamente geopolíticos e estratégicos. Esses centros, que nos Estados Unidos são chamados de think tanks, são basicamente núcleos híbridos ou semiautônomos de pensamento estratégico que, em geral, congregam tanto os policy makers de origem estatal (militares e civis), quanto intelectuais acadêmicos e representantes da sociedade civil em geral. Ao mesmo tempo, multiplicaram-se os cursos de pós-graduação em Geografia e Ciência Política e os cursos na área das Relações Internacionais no país. Como consequência, passou-se a atuar no campo da pesquisa e da reflexão em geopolítica em praticamente todas as áreas que direta ou indiretamente se interessam pelos temas da estratégia, do desenvolvimento e da política internacional.

20Não há dúvidas de que dentre as mudanças de natureza institucional no período a mais destacada foi a que ocorreu no núcleo duro do pensamento e da gestão politico-estratégica do Estado. Trata-se da extinção dos ministérios militares no início dos anos 2000 com a criação do Ministério da Defesa, processo de grande impacto no balanço do poder político nacional e que foi examinado exaustivamente pelo excelente estudo de Oliveira (2005).

21Como os eventos posteriores demonstraram cabalmente, essa mudança na configuração institucional dos assuntos de segurança e defesa nacional não pode ser reduzida a um novo arranjo meramente burocrático. Ela expressa de fato um novo modo de conceber, formular e aplicar a estratégia nacional nessa área e por isso influenciará profundamente os rumos da geopolítica. Além disso, o que ocorria no Brasil refletia uma tendência geral na América do Sul relacionada à passagem do poder político dos regimes militares para governos democráticos. Em meados dos anos 2000, todos os países sul-americanos haviam criado os seus respectivos ministérios da defesa e, com isso, subordinando integralmente ao poder civil, os assuntos de segurança e defesa nacional.

22No Brasil, esse novo ambiente político promoveu uma vigorosa abertura desses temas para o meio acadêmico e em particular para os cada vez mais atuantes think tanks a que nos referimos. A experiência que mais simbolizou essa mudança foi o processo de elaboração da Política de Defesa Nacional, aprovada em 2005.

23Pela primeira vez, participaram desse tipo de atividade intelectuais de diversas origens e orientações ideológicas e políticas, antigos representantes dos estamentos militares e os diplomatas, sendo que estes últimos com papel cada vez mais destacado na formulação das políticas relativas à defesa nacional e das estratégias de projeção externa.

24Outra novidade nesse cenário é a tendência de interação entre os núcleos de pensamento militar e aqueles tipicamente acadêmicos que se expressa no crescente número de oficiais das forças armadas inscritos em cursos de pós-graduação nas universidades e, por outro lado, o crescente interesse dos universitários por esses temas. Talvez a melhor ilustração dessa tendência seja a criação e o rápido sucesso da ABED (Associação Brasileira de Estudos de Defesa), entidade representativa desses novos tempos em que os temas de Segurança e Defesa despertam cada vez mais o interesse da sociedade civil.

O Brasil na América do Sul

25Como consequência desse novo contexto institucional e intelectual, ampliaram-se consideravelmente o escopo e a abordagem da geopolítica que se desenvolve atualmente no país. Tomemos como exemplo o mais tradicional dos objetos de estudos para os especialistas da área, a América do Sul com seus 12 países e suas experiências em curso de integração e a posição política, econômica e geopolítica do Brasil nessa região.

26Para os pensadores militares do período clássico, a América do Sul sempre foi considerada como a região destinada a um natural extravasamento do poder e da influência do Brasil Potência. A partir dos anos oitenta, entretanto, e principalmente nos últimos quinze anos, as concepções e as políticas brasileiras com relação à América do Sul transitaram de um quadro político estratégico claramente centrado em exercícios de hegemonia e na competição com países vizinhos (especialmente Argentina) para outro que tende a expressar cada vez mais concepções e práticas tendentes à cooperação regional. Em suma, mudança de peso que expressa passagem de quadros dominados por rivalidades e potenciais conflitos em busca de hegemonia regional, para a situação atual na qual predomina um franco e acelerado processo de integração nos campos da economia, da política, da infraestrutura e até mesmo da segurança e defesa.

27Essa tendência de aprofundamento da integração sul-americana foi iniciada nos anos oitenta pelos tratados de cooperação bilateral com a Argentina e que resultaram na criação do MERCOSUL na década seguinte. No governo Fernando Henrique esse Bloco Regional se consolidou impulsionado que foi pelo crescimento das trocas comerciais, pela sua rejeição à proposta norte-americana de criação da ALCA e, sobretudo, pela natureza geopolítica e territorial, com a criação da IIRSA – Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana, em 2000.

28No governo Lula, esse processo se acelerou como consequência, principalmente, do empenho do Brasil e da Argentina para institucionalizar e alargar o processo de integração, cujo evento mais destacado foi o ingresso da Venezuela (o MERCOSUL articula pela primeira vez os países do Prata aos países da Gran Amazonía), a criação da UNASUL (2008) e do Conselho de Defesa Sul-Americano (2008). Além disso, no seu governo o país investiu fortemente também no processo de integração econômica baseado nos estímulos aos investimentos diretos produtivos das empresas em diversos setores industriais e de infraestrutura e, recentemente, até mesmo em serviços especializados. Com isso, a integração sul-americana extrapola atualmente em muito os objetivos originais que inspiraram a criação de um bloco regional de comércio convencional e esse processo tem fomentado números estudos sobre esses temas nos últimos anos.

29Um dos mais importantes trabalhos que tratam desse processo de mudanças na região e que expressa a crescente simbiose entre os círculos militares e civis em torno dos temas estratégicos e geopolíticos, é a coletânea organizada por Oliveira (2008). Alguns trabalhos procuram expressar também o tema da integração regional de uma perspectiva explicitamente geopolítica, como o de Costa (2009). Também merece destaque a coletânea organizada por Girault (2009), elaborada a partir de seminário organizado por ele em parceria com o Programme Arcus e o Instituto de Estudos Avançados da USP, na qual se encontram artigos dedicados especificamente a essa temática.

30Destaque-se na referida obra o artigo de Costa & Thery (2009) no qual os autores examinam o processo recente de integração regional e identificam o que para eles representaria a atuação de vetores ou forças de convergências e divergências nesse cenário. No primeiro caso, tratam-se das políticas bem-sucedidas de integração econômica, política e estratégica, já mencionadas, e que se tem expressado empiricamente no aprofundamento da cooperação bilateral e multilateral em todas as esferas das relações de vizinhança. Exemplos delas é a multiplicação de experiências de articulação fronteiriça, incluindo arranjos institucionais para a gestão compartilhada de áreas urbanas e recursos naturais comuns. Além disso, são emblemáticos os projetos de infraestrutura voltados para implantação e modernização de rodovias, ferrovias, oleodutos e gasodutos.

31Outros trabalhos têm examinado essas mudanças recentes em seus aspectos mais afetos às relações internacionais, como o de Saint-Pierre (2009), nos quais se sobressaem os processos decorrentes do aprofundamento dos arranjos institucionais multilaterais e o modo pelo qual a região procura se organizar para fazer frente aos novos desafios do sistema internacional. No campo da política regional sul-americana tem merecido destaque a atuação bem-sucedida da UNASUL, que tem se firmado como importante fórum voltado para a concertação política de natureza genuinamente regional envolvendo todos os seus 12 governos nacionais. E isso tem-se demonstrado, especialmente, na sua eficácia enquanto fórum voltado para a solução de conflitos entre os pares, como aquele entre a Colômbia e o Equador envolvendo o bombardeiro colombiano a uma base das FARC em território equatoriano.

32Também pode ser mencionado o comportamento eminentemente diplomático e não beligerante do governo brasileiro face ao episódio envolvendo a decisão do governo da Bolívia de tomar as instalações da Petrobrás naquele país mediante o uso de força militar. A esse respeito, é notório o empenho da UNASUL e especialmente do Brasil e da Argentina para reduzir ao mínimo as tensões entre a Colômbia e a Venezuela que decorrem, de um lado, da sólida aliança do primeiro com os norte-americanos e o apoio financeiro destes ao notável aumento do poder militar do país propiciado pelo Plano Colômbia. De outro, essa rivalidade decorre da franca hostilidade dos venezuelanos (desde a ascensão de Hugo Chaves ao poder) aos EUA e, por decorrência aos seus aliados colombianos, quadro esse agravado pela sua recente aproximação estratégica e militar com a Rússia.

33Apesar dessa tendência dominante para a concertação e a cooperação, estudos apontam que ainda se encontram inúmeros exemplos da persistência da atuação de forças ou vetores tendentes às divergências e que, por vezes, refletem no presente a retomada do antigo quadro de rivalidades regionais. Tais são os casos, dentro outros, dos recorrentes conflitos fronteiriços agravados pelos ilícitos de toda ordem e, em particular, do tráfico de drogas. Também os litígios de natureza fiscal ou alfandegária que se expressam, muitas vezes, em barreiras comerciais envolvendo grupos específicos de produtos ou, ainda, conflitos decorrentes da intensificação dos fluxos migratórios, em geral envolvendo grandes contingentes de brasileiros que se estabeleceram décadas atrás no Paraguai e, mais recentemente, Bolívia, Peru, Venezuela e a Guiana Francesa.

34Os conflitos mais agudos no momento são aqueles relacionados à presença dos pequenos produtores de rurais no Paraguai (os “brasiguaios”) e dos grandes produtores de soja na Banda Oriental da Bolívia (Província de Santa Cruz). Há um consenso entre os especialistas, entretanto, de que o mais importante potencial de riscos para o futuro da integração é aquele decorrente do aprofundamento do quadro de graves assimetrias entre os países da região.

35Se no início desse processo já era evidente a desproporção entre as economias, por exemplo, de Brasil face ao Paraguai e Uruguai, com o acelerado crescimento do PIB brasileiro na última década, a situação do MERCOSUL tende a se tornar insustentável caso não sejam adotados políticas específicas voltadas para a promoção de uma maior equidade no desenvolvimento regional, como foi a recente criação dos Fundos Estruturais, tradicionais no âmbito da União Europeia e aqui adotados sob a denominação do Focem (Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul).

36Ainda no campo do cenário de riscos da integração cabe mencionar a persistência dos fatores de tensão ou fricção de natureza especificamente estratégico-militar. Salvo casos de baixo nível de gravidade como, por exemplo, o recorrente quadro de antigos litígios fronteiriços entre Peru e Equador, Venezuela e Guiana, Peru e Chile, ou ainda a tragédia boliviana da sua saída para o mar, o que de fato deve ser considerado como de alto risco é a presença e a ampliação recente dos aparatos militares norte-americanos em território colombiano (já mencionado), no início a pretexto de apoiar este país no combate ao narcotráfico (Plano Colômbia), mas de fato representando uma “cabeça de ponte” da superpotência na região.

37Sabe-se a propósito que as novas bases militares colombianas implantadas com o apoio dos EUA, dispõem de aeronaves capazes de realizar voos com autonomia de até seis mil quilômetros e, portanto, é evidente que o seu teatro de operações militares não se restringe aos territórios colombianos dominados pelo narcotráfico e até recentemente pelas FARC. Esta região representa, em suma, o hot point sul-americano, aquela de maior fricção politico-estratégica e geopolítica na atual conjuntura e é certo que esse tema é prioritário na agenda dos organismos multilaterais de consulta mútua da região.

Políticas e estratégias para a Amazônia

38Tomando a Política Nacional de Defesa (PND) e a Estratégia Nacional de Defesa (END) como referências principais, é preciso destacar que estão explicitadas nesses documentos três prioridades estratégicas para o país quanto à sua projeção externa.

39A primeira é a América do Sul e o papel do Brasil no seu processo de integração regional como visto. A segunda prioridade é a Amazônia, ali qualificada como sendo a maior “vulnerabilidade” estratégica nacional do país. A terceira é o Atlântico Sul ou a Amazônia Azul, o mais novo território jurisdicional brasileiro (4,5 milhões de km²) resultante da bem sucedida aplicação pelo país dos dispositivos da Conferência do Direito do Mar da ONU.

40No caso da Amazônia, esta região é um dos mais caros objetos de preocupações e estudos ao longo dos oitenta anos de pensamento geopolítico brasileiro. De fato, com seus mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, a mais importante bacia hidrográfica no mundo e a maior biodiversidade tropical do planeta, além dos seus mais de oito mil quilômetros de fronteiras, por si só mereceria o qualitativo de estratégica por qualquer um dos estados da comunidade internacional. No auge no regime militar, conforme já mencionado, a geopolítica para essa região se materializou principalmente através de do que foi denominado de “Plano de Integração Nacional” (1971).

41Esse Plano voltava-se, sobretudo, para investimentos de infraestrutura em circulação, energia, e telecomunicações e a criação de polos de desenvolvimento, com base em atividades industriais, agroindustriais e programas de colonização dirigida. Essa estratégia de ocupação, voltada principalmente para a defesa da soberania nacional, se de um lado cristalizava na prática ideias expressas pela velha geopolítica militar, como foi dito, de outro, inspirou diversos estudos críticos da nova geopolítica que se desenvolveu no país a partir no início dos anos oitenta.

42Nesse cenário de incertezas sobre o futuro da Amazônia, o trabalho de Becker (1982), expõe com clareza as linhas de tensão entre, de um lado, os imperativos de defesa da soberania com a ocupação e a integração a todo custo e, de outro, as consequências desse modelo autoritário e centralizado de aplicação de políticas territoriais como, dentre as quais podem ser citados os conflitos fundiários com a expansão da fronteira agrícola, a expropriação e a violência em relação às populações tradicionais, especialmente as comunidades indígenas e as agressões ao meio ambiente ilustradas, sobretudo, pelo acelerado processo de desflorestamento.

43O que se poderia chamar de uma segunda fase dos estudos da Amazônia sob uma perspectiva geopolítica foi em grande parte inspirado pela formidável influência do debate internacional sobre o futuro da região do ponto de vista da sustentabilidade ambiental durante a Conferência Rio 92 e os seus diversos impactos sobre a produção acadêmica e as políticas territoriais e, especificamente, ambientais. Merece destaque o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia que gerou inúmeras pesquisas sobre aspectos físico-bióticos e socioeconômicos da região, além de subsidiar políticas voltadas para o planejamento regional e ambiental no âmbito dos nove estados amazônicos.

44A partir dessa Conferência, especialmente, o país se defrontou com uma aguda contradição que tem marcado profundamente o presente e impactarão os cenários futuros da Amazônia. De um lado, porque se robustece em todo o mundo uma mescla de percepções diversas e de resultados de pesquisas científicas que põe em destaque os impactos desse ecossistema no funcionamento do ambiente planetário. De outro, porque está em curso a revalorização dos recursos naturais (minerais, hídricos, bioprodutos, etc.) e das commodities em geral no comércio internacional, um fator que impõe uma complexa e incontornável agenda ao país - governos e empreendedores privados em geral – que se encontram compelidos a não apenas reagir técnica e politicamente às pressões externas sobre a região, como também a atuar com rapidez e eficiência no que se refere ao seu quadro e tendências atuais e ao planejamento do seu desenvolvimento em novas bases políticas, sociais, tecnológicas, econômicas e ambientais.

45Outros estudos de síntese procuraram explorar a transversalidade da questão ambiental nas políticas territoriais para Amazônia, uma demonstração de que esse é um caminho complexo, porém o mais adequado para abordar tal região numa perspectiva de contemporaneidade que inspira a nova geopolítica brasileira. O trabalho que melhor expressa essa tendência é o de Mello-Théry (2006).

46Ainda nessa perspectiva, pode-se mencionar a iniciativa do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (um dos think tanks da órbita governamental), que aprofundou os estudos que haviam sido esboçados no Plano Amazônia Sustentável, resultando na coletânea intitulada Um projeto para a Amazônia do século XX que procura sintetizar o que seria um projeto de desenvolvimento sustentável para a região pautado em princípios de proteção e valorização da diversidade social, cultural e ambiental. Consiste em um esforço conceitual e analítico que procura resgatar o imperativo da soberania brasileira sobre esse território ao mesmo tempo em que incorpora os desafios da sua gestão descentralizada, participativa e pautada na cooperação internacional.

O Brasil e sua projeção no Atlântico Sul

47Esse é o mais recente cenário estratégico nacional a que tem se dedicado os estudos da geopolítica brasileira, já que se encontra em curso a consolidação de uma nova escala – razoavelmente ampliada – de interesse geopolítico e geoeconômico para o Brasil. Trata-se da valorização (ou revalorização) do litoral brasileiro e das águas jurisdicionais brasileiras e, porque não dizer, do Atlântico Sul. Esse é o novo cenário estratégico do país que vem se desenhando desde meados dos anos noventa, com a aplicação dos princípios definidos pela Convenção da ONU sobre o Direito do Mar que permitiu ao país delimitar suas águas marítimas jurisdicionais, isto é, a Zona Econômica Exclusiva e a Plataforma Continental. Ao mesmo tempo, encontra-se em curso o crescimento da exploração de petróleo e gás nas imensas jazidas offshore dos campos do chamado Pré-Sal, alguns deles localizados nos limites desse ampliado espaço marítimo brasileiro.

48Desse modo, abre-se para o país um cenário estratégico não tradicional, agora envolvendo o seu potencial de influência para além da ZEE, o espaço ampliado pela Plataforma Continental (A Amazônia Azul) e, em seguida a Bacia do Atlântico Sul, nela incluídos os países da Costa Ocidental da África, os países lusófonos e em especial a África do Sul, sua parceira nos BRICS. Nesse sentido, os textos mais recentes sobre o tema como, por exemplo, o estudo organizado sob os auspícios do IPEA, tem apontado que esse desafio consiste justamente na capacidade do país, nos próximos anos, de combinar com habilidade, de um lado, uma atuação especificamente estratégico-militar de dissuasão, voltada para a defesa da soberania desse território nacional agora ampliado e, de outro, a ampliação da influência do país mediante o aprofundamento dos laços de cooperação internacional nessas regiões.

49No nosso estudo sobre esse tema, chamamos a atenção para a complexidade e os desafios do alargamento do entorno regional brasileiro em direção ao Atlântico Sul:

50Aspecto destacável nesse novo quadro é que o vulto dos negócios relacionados à exploração de petróleo e gás na região tem sido um poderoso vetor de mudanças que afetam as posições regionais relativas, os objetivos e as opções dos atores nacionais – sejam eles pequenos e pobres, ou potências médias e grandes potências – nas suas estratégias políticas de alinhamentos preferenciais ou circunstanciais e mesmo de confrontações. Enfim, o principal a reter na análise desse processo é que hoje a economia e a política do Atlântico Sul têm nova escala, movimentam-se de outro modo e é por isso que este se converteu num dos espaços relevantes da geopolítica mundial.

51Essa nova dinâmica de relações envolve, num mesmo cenário, a convergência e a divergência de antigos e novos objetivos estratégicos dos estados costeiros e outros de fora da região e o resultado é que tem aumentado o potencial de fricções em geral sob a forma de litígios, conflitos diplomáticos e até enfrentamentos armados. A presença de possessões coloniais insulares de uma grande potência é, em si, fator de instabilidades e este foi o móvel do confronto militar entre Argentina e Inglaterra pelo domínio das Malvinas (Falkands) em 1982. Esse conflito foi deflagrado pela invasão das Ilhas pelas forças argentinas, seguida pela reação britânica que deslocou para o teatro de operações uma poderosa força-tarefa. Após três meses de batalhas ele culminou com a derrota e a rendição das tropas argentinas e a retomada do domínio da Inglaterra sobre essas ilhas.

52Nesse evento também se pode observar o papel destacado da Ilha de Ascenção no apoio logístico às operações militares britânicas na região. Localizada na porção setentrional do Atlântico Sul a aproximadamente dois mil km de Recife e a seis mil km das Malvinas, nela encontra-se em operação, desde a Segunda Guerra Mundial, uma base aérea norte-americana, além de estratégico centro de monitoramento e vigilância eletrônicos com fins civis e militares. Trata-se de estreita parceria de Inglaterra e Estados Unidos que replica no Atlântico Sul o alinhamento automático que mantêm há pelo menos um século e que hoje é ilustrado pelas ações militares conjuntas no Iraque, no Afeganistão, na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e em outras bases militares operadas em consórcio, como é o caso da sua poderosa força aeronaval conjunta na Ilha Diego García no Oceano Índico.

53Atualmente, o mais proeminente aparato militar em águas do Atlântico Sul é aquele implantado pela Inglaterra nas Ilhas Malvinas. Segundo o International Institute of Strategic Studies, esse país dispõe ali de instalações militares de grande porte envolvendo forças aéreas e navais de última geração, tais como navios de combate e de patrulha, avião bombardeiro e de transporte, aviões de caça, helicópteros e, ainda que não admitido oficialmente, submarino nuclear patrulhando essa região. Além disso, documentos oficiais britânicos, tais como o Securing Britain in an Age of Uncertainty: The Strategic Defence and Security Review, (2010) e The Strategic Defense and Security Review (2010), destacam expressamente que um dos focos prioritários da estratégia do país em segurança é o de prevenir e enfrentar com presteza e eficiência riscos e ameaças nos territórios de ultramar e, especialmente, os South Atlantic Overseas Territories. Entre esses, aparece com destaque a manutenção a todo custo da sua soberania sobre as Malvinas, a que chamam de Falklands.

54Daí porque os especialistas e policy makers brasileiros das áreas de Geopolítica e Segurança & Defesa Nacional têm alertado para o fato de que a ampliação dos espaços sob soberania e o alargamento das áreas de influência do Brasil, na América do Sul e nos últimos anos na direção das águas profundas do Atlântico Sul, impõe o requisito de que o país deve preparar-se para fortalecer sua atuação diplomática para lograr o alargamento e a consolidação das bem sucedidas iniciativas no campo da cooperação internacional.

55Por fim, e desse ponto de vista, o país deveria também, com igual determinação e ao mesmo tempo, realizar pesados investimentos de curto e médio prazo na sua capacidade de dissuasão, isto é, a modernização das Forças Armadas e, em particular, os programas voltados para o monitoramento das fronteiras terrestres, a aviação militar de transporte e de caça e o urgente reequipamento da Marinha de Guerra. Por isso adquire especial relevância o esforço de manter os investimentos do atual programa de modernização da flotilha brasileira, e em especial o acordo estratégico Brasil-França de 2008 que inclui o projeto para a construção de cinco novos submarinos, sendo o último deles de propulsão nuclear.

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References

Electronic reference

Wanderley Messias da Costa, « A Geopolítica brasileira e sua influência no pensamento estratégico nacional », L’Espace Politique [Online], 31 | 2017-1, Online since 04 April 2017, connection on 23 September 2017. URL : http://espacepolitique.revues.org/4132 ; DOI : 10.4000/espacepolitique.4132

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About the author

Wanderley Messias da Costa

Professor Titular
Department of Geography - University of São Paulo
wander@usp.br

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